Sillas de Menezes Fraga, Advogado

Sillas de Menezes Fraga

João Neiva (ES)
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Sillas de Menezes Fraga, Advogado
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Artigo · há 7 anos

A (IM) possibilidade execução provisória da pena após condenação em segunda instância.

A (IM) POSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA RESUMO A Constituição Federal assegura o princípio da não culpabilidade ou presunção de inocência a todos os...
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Sillas de Menezes Fraga, Advogado
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Comentário · há 3 anos

Renegociação para adimplentes do FIES

Letícia Nunes · há 4 anos
Boa tarde, dr.ª. Como vai? Poderia disponibilizar o modelo usado? Se tiver custos, me fale pelo e-mail: smf.advogado@gmail.com
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Sillas de Menezes Fraga, Advogado
Sillas de Menezes Fraga
Comentário · há 8 anos

Insulfilm é permitido? Entenda o que diz a lei sobre as películas para carros

Doutor Multas · há 8 anos
E no vidro traseiro?
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Recomendações

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Maria Fernanda Correa, Advogado
Maria Fernanda Correa
Notícia · há 10 anos

Ação de interdição com pedido de antecipação de tutela

Olá, tenho desenvolvido Petições Cíveis de acordo com o NCPC , caso você atue na área e queira acelerar os seus processos, confira o acervo que desenvolvemos . EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR...
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Jose Cândido Alves, Advogado
Jose Cândido Alves
Comentário · há 6 anos

A nefasta inversão do ônus da prova trazida pela lei 13.964/19, o "Pacote Anticrime"

Rafael Santana · há 6 anos
Eu queria ver alguém demonstrar 35 anos de contribuição do Lula...
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Doutor Multas, Bacharel em Direito
Doutor Multas
Comentário · há 7 anos

Insulfilm é permitido? Entenda o que diz a lei sobre as películas para carros

Doutor Multas · há 8 anos
Boa tarde, Sillas! Como citado no artigo, poderá ser aplicado escurecimento de até 72%! Lembrando que, qualquer dúvida estamos à disposição! Abraço!
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